Informativo - EDIÇÃO ESPECIAL (MP 936/20) - Impactos do COVID-19 nas Relações Jurídicas

Com a edição da Medida Provisória nº 936/2020 implementando o denominado Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda preparamos uma edição especial do nosso informativo (clique aqui) com base nas previsões da referida norma.

A ideia é que todas as possibilidades trazidas pela MP sejam abordadas de forma clara e objetiva ao longo deste trabalho, auxiliando assim com eventuais dúvidas possam surgir quanto a sua aplicação.

De qualquer forma, nossa equipe permanece à disposição para esclarecimentos adicionais que se façam necessários. Equipe VC Advogados